Jurídico

Previdência Social precisa ser defendida

Previdência Social precisa ser defendida

maio 31, 2016 No Comments »

  Luís Alberto Alves Não é mais novidade que os trabalhadores correm perigo nesta gestão do presidente interino Michel Temer (PMDB). Segundo o presidente da Ferquimfar (Federação dos Trabalhadores nas... Saiba Mais »

Eleições 2016: dirigentes sindicais e servidores devem ficar atentos ao calendário eleitoral

Eleições 2016: dirigentes sindicais e servidores devem ficar atentos ao calendário eleitoral

maio 30, 2016 No Comments »

Luís Alberto Alves Prazo final para dirigente sindical se afastar da entidade para concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador termina dia 1º de junho, quarta-feira (4 meses antes... Saiba Mais »

PL 4080/2012 sugere que tempo do seguro-desemprego seja  contabilizado como tempo de contribuição à Previdência Social

PL 4080/2012 sugere que tempo do seguro-desemprego seja contabilizado como tempo de contribuição à Previdência Social

maio 25, 2016 No Comments »

    Luís Alberto Alves A essência do Projeto de lei 4080/2012, do deputado Vilson Covatti (PP/RS), é permitir que o período em que o trabalhador esteve recebendo o seguro-desemprego... Saiba Mais »

O Dia: Reforma na Previdência antecipa pedidos de aposentadoria no INSS

O Dia: Reforma na Previdência antecipa pedidos de aposentadoria no INSS

maio 24, 2016 No Comments »

Especialistas orientam segurados se vale dar entrada no pedido antes que o Congresso mude regras MARTHA IMENES Rio – A possibilidade de reforma da Previdência sinalizada pelo ministro da Fazenda, Henrique... Saiba Mais »

Portal STJ: Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos

maio 24, 2016 No Comments »

Ao analisar processos que discutem a elevação de valores previdenciários, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem fixado o entendimento de que a legislação nova que aumenta benefícios não justifica... Saiba Mais »

Portal Conjur: Empregado deve ser advertido antes de demissão por beber no trabalho

Portal Conjur: Empregado deve ser advertido antes de demissão por beber no trabalho

maio 24, 2016 No Comments »

23 de maio de 2016, 17h17 O trabalhador que se apresenta para trabalhar com um grau mínimo de álcool no sangue não pode ser demitido por isso. É preciso primeiro... Saiba Mais »

O Dia: Piso do INSS será inferior ao salário mínimo nacional

O Dia: Piso do INSS será inferior ao salário mínimo nacional

maio 20, 2016 No Comments »

Medida será submetida ao Congresso na proposta de reforma da Previdência PALOMA SAVEDRA Rio – O governo do presidente interino Michel Temer vai reduzir o piso dos benefícios pagos pelo INSS. A... Saiba Mais »

Projeto de Lei do Senado 211/2016 exigirá prestação de contas de entidades sindicais ao TCU

Projeto de Lei do Senado 211/2016 exigirá prestação de contas de entidades sindicais ao TCU

maio 19, 2016 No Comments »

Luís Alberto Alves Outro míssil, agora contra entidades sindicais, é o PLS 211/2016, autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), alterando a Lei nº 11.648/2016, de 31 de março de 2008,... Saiba Mais »

Agência Câmara: Frente parlamentar em defesa dos trabalhadores será lançada hoje (18)

maio 18, 2016 No Comments »

Será lançada hoje (18)  a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora. O objetivo da frente é evitar a retirada de direitos dos trabalhadores e promover avanços na legislação... Saiba Mais »

Agência Câmara: PEC proíbe edição de Medidas Provisórias que reduzam direitos dos trabalhadores

maio 10, 2016 No Comments »

Reprodução/TV Câmara Belinati: é necessário que se estabeleçam vedações constitucionais à edição destas normas, evitando que, através delas, novos direitos dos trabalhadores sejam ameaçados A Câmara dos Deputados analisa a Proposta... Saiba Mais »