Jurídico

Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição

Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição

maio 7, 2018 No Comments »

*Diap Publicado em Domingo, 06 Maio 2018 13:33  A Lei 13.467/17, relativa à Reforma Trabalhista, vigente desde o dia 11 de novembro de 2017, não pode ser aplicada aos processos ajuizados... Saiba Mais »

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

abril 23, 2018 No Comments »

*ConJur LACUNAS DA LEI 21 de abril de 2018, 7h46 Por Tadeu Rover e Fernando Martines Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste... Saiba Mais »

Trabalhador que excedia jornada receberá diferenças de intervalo para descanso

Trabalhador que excedia jornada receberá diferenças de intervalo para descanso

abril 22, 2018 No Comments »

*ConJur 20 de abril de 2018, 13h41 Qualquer trabalho com turno de seis horas ou mais precisa oferecer uma hora de descanso. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior... Saiba Mais »

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

abril 9, 2018 No Comments »

*Jota Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia 09/04/2018 – 08:04 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, em 19 de dezembro de 2017, uma... Saiba Mais »

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

abril 2, 2018 No Comments »

*TST   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a... Saiba Mais »

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

março 26, 2018 No Comments »

TST decidiu que a exigência prevista na CLT é imprescindível à formalidade do ato Luís Alberto Alves/Ferquimfar A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de... Saiba Mais »

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

março 26, 2018 No Comments »

O juízo levou em consideração o laudo pericial, que constatou “incapacidade laborativa total indefinida, multiprofissional” Redação/TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar... Saiba Mais »

Avança projeto que pune discriminação salarial por sexo ou etnia

Avança projeto que pune discriminação salarial por sexo ou etnia

março 15, 2018 No Comments »

Os últimos dados do IBGE mostram que a renda da mulher no Brasil equivale a 75% da renda do homem, mesmo que elas sejam maioria entre os trabalhadores com formação... Saiba Mais »

Comissão aprova proposta que autoriza pais a faltar ao trabalho para levar filho ao médico

Comissão aprova proposta que autoriza pais a faltar ao trabalho para levar filho ao médico

março 15, 2018 No Comments »

Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto (PLS 92/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que garante aos pais o direito de faltar ao trabalho para... Saiba Mais »

Juíza de São Gonçalo defere liminar para desconto de contribuição sindical a favor do Sindicato dos Químicos de São Gonçalo

Juíza de São Gonçalo defere liminar para desconto de contribuição sindical a favor do Sindicato dos Químicos de São Gonçalo

março 9, 2018 No Comments »

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3º andar, CENTRO, SAO GONCALO –... Saiba Mais »