Jurídico

Portal Conjur: Empregado deve ser advertido antes de demissão por beber no trabalho

Portal Conjur: Empregado deve ser advertido antes de demissão por beber no trabalho

maio 24, 2016 No Comments »

23 de maio de 2016, 17h17 O trabalhador que se apresenta para trabalhar com um grau mínimo de álcool no sangue não pode ser demitido por isso. É preciso primeiro... Saiba Mais »

O Dia: Piso do INSS será inferior ao salário mínimo nacional

O Dia: Piso do INSS será inferior ao salário mínimo nacional

maio 20, 2016 No Comments »

Medida será submetida ao Congresso na proposta de reforma da Previdência PALOMA SAVEDRA Rio – O governo do presidente interino Michel Temer vai reduzir o piso dos benefícios pagos pelo INSS. A... Saiba Mais »

Projeto de Lei do Senado 211/2016 exigirá prestação de contas de entidades sindicais ao TCU

Projeto de Lei do Senado 211/2016 exigirá prestação de contas de entidades sindicais ao TCU

maio 19, 2016 No Comments »

Luís Alberto Alves Outro míssil, agora contra entidades sindicais, é o PLS 211/2016, autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), alterando a Lei nº 11.648/2016, de 31 de março de 2008,... Saiba Mais »

Agência Câmara: Frente parlamentar em defesa dos trabalhadores será lançada hoje (18)

maio 18, 2016 No Comments »

Será lançada hoje (18)  a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora. O objetivo da frente é evitar a retirada de direitos dos trabalhadores e promover avanços na legislação... Saiba Mais »

Agência Câmara: PEC proíbe edição de Medidas Provisórias que reduzam direitos dos trabalhadores

maio 10, 2016 No Comments »

Reprodução/TV Câmara Belinati: é necessário que se estabeleçam vedações constitucionais à edição destas normas, evitando que, através delas, novos direitos dos trabalhadores sejam ameaçados A Câmara dos Deputados analisa a Proposta... Saiba Mais »

O Dia: INSS paga R$ 950 milhões de atrasados para 184 mil

O Dia: INSS paga R$ 950 milhões de atrasados para 184 mil

maio 6, 2016 No Comments »

Correção de erro de cálculo de benefícios por incapacidade concedidos pelo órgão entre abril de 2002 a agosto de 2009 começa a ser depositada nesta segunda-feira MARTHA IMENES Rio- Mais de... Saiba Mais »

Extra: Justiça concede mudança a segurado do INSS e valor da aposentadoria aumenta 89%

maio 6, 2016 No Comments »

Bruno Dutra Os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho e continuaram a contribuir com a Previdência Social poderão garantir um benefício mais vantajoso — a desaposentação — em 45... Saiba Mais »

Portal Conjur: Adicional de 25% por invalidez não se estende a aposentado por idade

maio 4, 2016 No Comments »

O adicional de 25% previsto na Lei 8.213/91 é específico para as aposentadorias por invalidez, nos casos em que o beneficiado necessita de assistência permanente de outra pessoa. Com esse entendimento, a... Saiba Mais »

O Dia: Tempo de licença conta para pedir aposentadoria

O Dia: Tempo de licença conta para pedir aposentadoria

abril 29, 2016 No Comments »

Justiça manda INSS incluir período de afastamento do trabalho na contagem de tempo de contribuição MARTHA IMENES Rio – O trabalhador que estava de licença médica pelo INSS poderá contar o... Saiba Mais »

Portal Conjur: Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

Portal Conjur: Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

abril 29, 2016 No Comments »

28 de abril de 2016, 12h21 Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida. A tese está estabelecida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho... Saiba Mais »