Jurídico

Portal Conjur: Indenização por longa jornada não exige comprovação de dano moral

abril 8, 2016 No Comments »

8 de abril de 2016, 9h37 A aplicação de jornadas muito extensivas pelo empregador gera indenização ao trabalhador, e o dano moral não precisa ser demonstrado, pois é nítido o... Saiba Mais »

Portal Conjur: Condenação a pagar benefício previdenciário tem efeito imediato

Portal Conjur: Condenação a pagar benefício previdenciário tem efeito imediato

abril 8, 2016 No Comments »

8 de abril de 2016, 8h30 Por Paulo Afonso Brum Vaz O novo Código de Processo Civil veio inspirado pela ideia de constitucionalização do processo, isso é notável e por todos... Saiba Mais »

Diap: Juízes do Trabalho manifestam contra a imposição de retrocessos trabalhistas

Diap: Juízes do Trabalho manifestam contra a imposição de retrocessos trabalhistas

abril 7, 2016 No Comments »

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz... Saiba Mais »

Portal Ministério do Trabalho: Novos auditores fiscais do trabalho no Rio de Janeiro começam a ser capacitados

Portal Ministério do Trabalho: Novos auditores fiscais do trabalho no Rio de Janeiro começam a ser capacitados

abril 5, 2016 No Comments »

  Os servidores terão aulas teóricas e práticas antes de entrarem em campo Publicado: Segunda, 04 de Abril de 2016, 17h21 Os 55 novos auditores fiscais do trabalho do estado... Saiba Mais »

Portal Ministério do Trabalho: Abismo entre homens e mulheres é maior dentro de casa

Portal Ministério do Trabalho: Abismo entre homens e mulheres é maior dentro de casa

abril 5, 2016 No Comments »

  Tempo gasto com afazeres domésticos chega a ser quase o dobro entre mulheres ativas do que homens inativos Publicado: Segunda, 04 de Abril de 2016, 14h30 Mulheres ativas no... Saiba Mais »

Portal TST: White Martins pagará horas extras a químico por alteração unilateral  de jornada

Portal TST: White Martins pagará horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

abril 4, 2016 No Comments »

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases Industriais S/A a pagar a um técnico químico 42 minutos diários como horas extras. A Turma proveu... Saiba Mais »

Portal TST: Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica

Portal TST: Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica

abril 4, 2016 No Comments »

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a 100% do salário de um analista químico impossibilitado de exercer... Saiba Mais »

Portal Conjur: Mudança de função só vale se houver consentimento mútuo

abril 4, 2016 No Comments »

“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob... Saiba Mais »