Jurídico

ConJur: Juíza esquece de retirar sigilo, e ação é anulada pelo TRT-3

ConJur: Juíza esquece de retirar sigilo, e ação é anulada pelo TRT-3

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 18h07 Só é possível apresentar defesa ou contestação com pedido de sigilo antes da audiência inaugural, pois, como isso impede que a parte contrária acesse... Saiba Mais »

ConJur: Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva

ConJur: Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva

julho 7, 2016 No Comments »

7 de julho de 2016, 7h07 É possível negociar a base de cálculo do adicional de periculosidade por acordo ou convenção coletiva, desde que o valor combinado não seja menor... Saiba Mais »

ConJur: Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

ConJur: Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 13h43 Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 22.012, o ministro Dias Toffoli determinou aliquidação de débitos reconhecidos em reclamação trabalhista contra... Saiba Mais »

ConJur: Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos

ConJur: Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 21h44 Se o Supremo Tribunal Federal já concluiu que é inconstitucional a vantagem pecuniária a ex-detentor de mandato, não faz sentido conceder o benefício a... Saiba Mais »

Agência Câmara: Comissão especial pode votar hoje (6) parecer sobre atividade sindical

Agência Câmara: Comissão especial pode votar hoje (6) parecer sobre atividade sindical

julho 6, 2016 No Comments »

 A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical reúne-se hoje, a partir das 12 horas, para discutir e votar o relatório final do deputado Bebeto (PSB-BA). A última versão do... Saiba Mais »

Portal Conjur: Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado, dizem tributaristas

Portal Conjur: Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado, dizem tributaristas

julho 6, 2016 No Comments »

Por Fernando Martines É inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião de tributaristas consultados pela revistaConsultor Jurídico, que ressaltam a arbitrariedade da... Saiba Mais »

O Dia: Justiça paga a partir de sexta-feira 2,5 mil revisões de benefícios do INSS

O Dia: Justiça paga a partir de sexta-feira 2,5 mil revisões de benefícios do INSS

julho 5, 2016 No Comments »

Crédito será feito a aposentados com sentenças publicadas em maio. Valores são limitados a R$ 52,8 mil O DIA Rio – Mais de 2,5 mil aposentados e pensionistas do INSS no... Saiba Mais »

Agência Brasil: Mais de 60% dos brasileiros não se preparam para a aposentadoria

julho 5, 2016 No Comments »

 Brasília Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Pesquisa diz que 74,1% dos trabalhadores contribuem para o INSS, mas, excluindo a previdência pública, 6 a cada 10 entrevistados não investem... Saiba Mais »

Agência Câmara: Comissão vai discutir programas de participação nos lucros ou resultados

Agência Câmara: Comissão vai discutir programas de participação nos lucros ou resultados

julho 5, 2016 No Comments »

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública para discutir os programas de participação nos lucros ou resultados. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o... Saiba Mais »

Agência Câmara: Comissão debaterá mudanças na CLT

julho 4, 2016 No Comments »

Audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho terá participação de representantes de centrais sindicais, das empresas e da Justiça do Trabalho  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Saiba Mais »