Jurídico

O Dia: Tempo de licença conta para pedir aposentadoria

O Dia: Tempo de licença conta para pedir aposentadoria

abril 29, 2016 No Comments »

Justiça manda INSS incluir período de afastamento do trabalho na contagem de tempo de contribuição MARTHA IMENES Rio – O trabalhador que estava de licença médica pelo INSS poderá contar o... Saiba Mais »

Portal Conjur: Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

Portal Conjur: Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

abril 29, 2016 No Comments »

28 de abril de 2016, 12h21 Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida. A tese está estabelecida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho... Saiba Mais »

O Dia: INSS, Justiça libera R$ 613 milhões em atrasados

O Dia: INSS, Justiça libera R$ 613 milhões em atrasados

abril 28, 2016 No Comments »

Serão beneficiadas 60,54 mil pessoas que pediram revisão O DIA Brasília  – Osegurado que entrou com ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aguarda o pagamento dos atrasados,... Saiba Mais »

Portal Conjur: Crédito trabalhista pode ser penhorado para assegurar pagamento de dívida

abril 28, 2016 No Comments »

27 de abril de 2016, 12h05 Crédito trabalhista pode ser penhorado para assegurar pagamento de dívida. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da... Saiba Mais »

Portal Conjur: INSS é condenado por demorar mais de um ano para começar a pagar benefício

Portal Conjur: INSS é condenado por demorar mais de um ano para começar a pagar benefício

abril 28, 2016 No Comments »

28 de abril de 2016, 7h07 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar uma segurada por demorar mais de um ano para começar a pagar sua aposentadoria por... Saiba Mais »

Portal STJ: Para Superior Tribunal de Justiça, é legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto

abril 25, 2016 No Comments »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou em 2005 o entendimento de que a fixação do grau de risco da atividade empresarial via decreto é legal. O questionamento chegava... Saiba Mais »

Agência Senado: Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto que cria contrato de trabalho diferenciado

Agência Senado: Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto que cria contrato de trabalho diferenciado

abril 25, 2016 No Comments »

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto (PLS 7/2015) que propõe a criação de um contrato de trabalho diferenciado. O chamado ‘Contrato por Prazo Intercalado’ é voltado para o... Saiba Mais »

Senador Paulo Paim (PT/RS) é designado relator da PEC 36/2013, que altera as fontes de custeio das entidades sindicais

abril 20, 2016 No Comments »

Luís Alberto Alves Designado senador Paulo Paim como relator da PEC 36/2013 (altera as fontes de custeio das entidades sindicais) PEC 36/2013 – Senador Blairo Maggi (PR-MT) e outros –... Saiba Mais »

Portal Conjur: Comprar todas as férias do trabalhador viola direito de personalidade

abril 18, 2016 No Comments »

17 de abril de 2016, 13h58 Todo trabalhador tem direito ao repouso anual e o direito ao lazer. Ser privado disso prejudica as relações sociais e familiares e viola direitos... Saiba Mais »

Conjur: Empresa que volta atrás após aviso-prévio não pode alegar justa causa

Conjur: Empresa que volta atrás após aviso-prévio não pode alegar justa causa

abril 18, 2016 No Comments »

18 de abril de 2016, 10h21 Uma empresa que colocou uma empregada em período de aviso-prévio, e depois voltou atrás não pode demitir por justa causa se a trabalhadora optar... Saiba Mais »