Jurídico

Portal Conjur: Prescrição para doença relacionada ao trabalho inicia após ciência do dano

junho 14, 2016 No Comments »

13 de junho de 2016 O marco inicial do prazo prescricional, no caso de doença relacionada ao trabalho, é a data da ciência inequívoca da extensão e dos resultados da... Saiba Mais »

Projeto de Lei 948/2011 aborda efeitos da quitação de verbas rescisórias

Projeto de Lei 948/2011 aborda efeitos da quitação de verbas rescisórias

junho 13, 2016 No Comments »

Luís Alberto Alves Outra bomba na cabeça do trabalhador é o PL 948/2011, autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE), alterando a redação do § 2º, do art. 477 da CLT,... Saiba Mais »

O Dia: INSS tem 20 dias para corrigir em 77% benefício de segurada no Rio

O Dia: INSS tem 20 dias para corrigir em 77% benefício de segurada no Rio

junho 10, 2016 No Comments »

Justiça Federal reconhece direito à desaposentação. Revisão leva em conta as novas contribuições MARTHA IMENES Rio – O INSS tem 20 dias para fazer a correção da aposentadoria de uma segurada... Saiba Mais »

Reuters: Governo quer reforma da Previdência até o fim do ano e proporá mudanças na CLT, diz Padilha

Reuters: Governo quer reforma da Previdência até o fim do ano e proporá mudanças na CLT, diz Padilha

junho 3, 2016 No Comments »

2 de junho de 2016 1 de 1Versão na íntegra Por Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle BRASÍLIA (Reuters) – A reforma da Previdência deve ser aprovada até o final deste... Saiba Mais »

Portal STF: Suspenso julgamento de recurso sobre correção de saldos do FGTS

junho 2, 2016 No Comments »

Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611503, no qual a Caixa Econômica Federal contesta decisão do... Saiba Mais »

Portal Conjur: Empregado temporário ou terceirizado tem direito a mesmo sindicato de efetivo

junho 1, 2016 No Comments »

31 de maio de 2016, 14h33 Como trabalhadores temporários e terceirizados têm direito aos mesmos benefícios e salários dos empregados efetivos e contratados diretamente pelas empresas, eles devem ser filiados... Saiba Mais »

Previdência Social precisa ser defendida

Previdência Social precisa ser defendida

Maio 31, 2016 No Comments »

  Luís Alberto Alves Não é mais novidade que os trabalhadores correm perigo nesta gestão do presidente interino Michel Temer (PMDB). Segundo o presidente da Ferquimfar (Federação dos Trabalhadores nas... Saiba Mais »

Eleições 2016: dirigentes sindicais e servidores devem ficar atentos ao calendário eleitoral

Eleições 2016: dirigentes sindicais e servidores devem ficar atentos ao calendário eleitoral

Maio 30, 2016 No Comments »

Luís Alberto Alves Prazo final para dirigente sindical se afastar da entidade para concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador termina dia 1º de junho, quarta-feira (4 meses antes... Saiba Mais »

PL 4080/2012 sugere que tempo do seguro-desemprego seja  contabilizado como tempo de contribuição à Previdência Social

PL 4080/2012 sugere que tempo do seguro-desemprego seja contabilizado como tempo de contribuição à Previdência Social

Maio 25, 2016 No Comments »

    Luís Alberto Alves A essência do Projeto de lei 4080/2012, do deputado Vilson Covatti (PP/RS), é permitir que o período em que o trabalhador esteve recebendo o seguro-desemprego... Saiba Mais »

O Dia: Reforma na Previdência antecipa pedidos de aposentadoria no INSS

O Dia: Reforma na Previdência antecipa pedidos de aposentadoria no INSS

Maio 24, 2016 No Comments »

Especialistas orientam segurados se vale dar entrada no pedido antes que o Congresso mude regras MARTHA IMENES Rio – A possibilidade de reforma da Previdência sinalizada pelo ministro da Fazenda, Henrique... Saiba Mais »