Jurídico

Agência Câmara: Comissão vai discutir programas de participação nos lucros ou resultados

Agência Câmara: Comissão vai discutir programas de participação nos lucros ou resultados

julho 5, 2016 No Comments »

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública para discutir os programas de participação nos lucros ou resultados. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o... Saiba Mais »

Agência Câmara: Comissão debaterá mudanças na CLT

julho 4, 2016 No Comments »

Audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho terá participação de representantes de centrais sindicais, das empresas e da Justiça do Trabalho  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Saiba Mais »

Folha de S. Paulo: Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira

Folha de S. Paulo: Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira

julho 4, 2016 No Comments »

Folha de S. Paulo: Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira Moacyr Lopes Junios/Folhapress Idosos na fila de atendimento em posto do INSS, na Água Branca, em São Paulo (SP)... Saiba Mais »

Agência Brasil: Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Agência Brasil: Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

junho 28, 2016 No Comments »

Brasília Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil A exigência da entrega de certidão de antecedentes criminais por candidatos a vagas de emprego é inconstitucional, a não ser que o... Saiba Mais »

Portal Conjur: INSS não pode exigir curatela para conceder aposentadoria por invalidez

Portal Conjur: INSS não pode exigir curatela para conceder aposentadoria por invalidez

junho 27, 2016 No Comments »

Juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Goiânia e representantes do Ministério Público do estado, da Defensoria Pública e da seccional goiana da Ordem dos Advogados de... Saiba Mais »

O Dia: INSS pagará R$ 40 milhões em revisão para aposentados

junho 23, 2016 No Comments »

No Rio, 2,5 mil segurados que ganharam ações na Justiça contra instituto receberão a partir de 8 de julho MARTHA IMENES Rio – Aposentados e pensionistas do INSS do Rio... Saiba Mais »

Portal R7: Aposentadoria ; 1 em cada 5 brasileiros vai trabalhar até morrer se idade mínima for aprovada

Portal R7: Aposentadoria ; 1 em cada 5 brasileiros vai trabalhar até morrer se idade mínima for aprovada

junho 21, 2016 No Comments »

Hoje, 28% dos homens e 15% das mulheres não chegam aos 65 anos, apontam dados do IBGE Álvaro Magalhães, do R7 Um em cada cinco idosos morrem antes de chegar... Saiba Mais »

Agência Câmara: Parecer sobre financiamento da atividade sindical pode ser votado hoje (21)

junho 21, 2016 No Comments »

 A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical reúne-se nesta manhã para discutir e votar o relatório final do deputado Bebeto (PSB-BA). O texto, apresentado na última quarta-feira (15), propõe... Saiba Mais »

Portal Conjur: Acidente após a jornada ainda é de responsabilidade da empresa, define TST

junho 17, 2016 No Comments »

16 de junho de 2016, 16h33 É responsabilidade da empresa o acidente de um trabalhador que por conta própria, após o horário de trabalho e sem autorização, operou máquina e acabou... Saiba Mais »

Portal Conjur: Empresa que não abriu creche terá de reembolsar também funcionários homens

Portal Conjur: Empresa que não abriu creche terá de reembolsar também funcionários homens

junho 15, 2016 No Comments »

14 de junho de 2016, 17h46 A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não julgará o recurso de uma empresa na área de saúde contra a decisão que estendera aos... Saiba Mais »