Jurídico

ConJur: Risco assumido pelo empregado não exime empresa de responsabilidade

ConJur: Risco assumido pelo empregado não exime empresa de responsabilidade

abril 14, 2016 No Comments »

Mesmo se a conduta do trabalhador em suas atividades for perigosa, a negligência do empregador ao permitir e incentivar a prática garante a responsabilidade solidária em caso de acidente. O... Saiba Mais »

Perigo: PL 7.549/2014 poderá impedir demitido de reclamar direitos na Justiça do Trabalho

Perigo: PL 7.549/2014 poderá impedir demitido de reclamar direitos na Justiça do Trabalho

abril 13, 2016 No Comments »

Luís Alberto Alves No Congresso Nacional existem diversos Projetos de Lei ameaçando direitos trabalhistas. Um deles é o PL 7.549/2014, que visa impedir que o funcionário demitido reclame na Justiça... Saiba Mais »

Portal Conjur: Correção de dívida trabalhista de empresa falida não pode ser limitada

Portal Conjur: Correção de dívida trabalhista de empresa falida não pode ser limitada

abril 12, 2016 No Comments »

11 de abril de 2016, 14h46 A correção monetária das dívidas trabalhistas, nos casos de falência, não pode ser limitada à data que a empresa quebrou nem condicionada à suficiência... Saiba Mais »

Portal Conjur: Empresa obrigada a reintegrar funcionário também terá que pagar pensão

Portal Conjur: Empresa obrigada a reintegrar funcionário também terá que pagar pensão

abril 11, 2016 No Comments »

10 de abril de 2016, 9h37 A obrigação de reintegrar trabalhador acidentado, que tem a estabilidade garantida por norma coletiva, é compatível com o dever de pagar pensão mensal. Foi o... Saiba Mais »

PEC 127/2015 altera artigo 109 da Constituição Federal sobre ações decorrentes de acidente de trabalho

PEC 127/2015 altera artigo 109 da Constituição Federal sobre ações decorrentes de acidente de trabalho

abril 8, 2016 No Comments »

  Luís Alberto Alves O Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por meio da PEC 127/2015 altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para... Saiba Mais »

Portal Conjur: Indenização por longa jornada não exige comprovação de dano moral

Portal Conjur: Indenização por longa jornada não exige comprovação de dano moral

abril 8, 2016 No Comments »

8 de abril de 2016, 9h37 A aplicação de jornadas muito extensivas pelo empregador gera indenização ao trabalhador, e o dano moral não precisa ser demonstrado, pois é nítido o... Saiba Mais »

Portal Conjur: Condenação a pagar benefício previdenciário tem efeito imediato

Portal Conjur: Condenação a pagar benefício previdenciário tem efeito imediato

abril 8, 2016 No Comments »

8 de abril de 2016, 8h30 Por Paulo Afonso Brum Vaz O novo Código de Processo Civil veio inspirado pela ideia de constitucionalização do processo, isso é notável e por todos... Saiba Mais »

Diap: Juízes do Trabalho manifestam contra a imposição de retrocessos trabalhistas

Diap: Juízes do Trabalho manifestam contra a imposição de retrocessos trabalhistas

abril 7, 2016 No Comments »

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz... Saiba Mais »

Portal Ministério do Trabalho: Novos auditores fiscais do trabalho no Rio de Janeiro começam a ser capacitados

Portal Ministério do Trabalho: Novos auditores fiscais do trabalho no Rio de Janeiro começam a ser capacitados

abril 5, 2016 No Comments »

  Os servidores terão aulas teóricas e práticas antes de entrarem em campo Publicado: Segunda, 04 de Abril de 2016, 17h21 Os 55 novos auditores fiscais do trabalho do estado... Saiba Mais »

Portal Ministério do Trabalho: Abismo entre homens e mulheres é maior dentro de casa

Portal Ministério do Trabalho: Abismo entre homens e mulheres é maior dentro de casa

abril 5, 2016 No Comments »

  Tempo gasto com afazeres domésticos chega a ser quase o dobro entre mulheres ativas do que homens inativos Publicado: Segunda, 04 de Abril de 2016, 14h30 Mulheres ativas no... Saiba Mais »