Jurídico

Portal Conjur: Empresa responde por verbas não pagas a trabalhador por problema bancário

Portal Conjur: Empresa responde por verbas não pagas a trabalhador por problema bancário

julho 18, 2016 No Comments »

17 de julho de 2016 A empresa que depositou as verbas rescisórias para um trabalhador ainda é a responsável caso o dinheiro não chegue — mesmo que seja por problemas... Saiba Mais »

Agência Brasil: Aposentados e pensionistas que recebem pelo BB têm nova opção de saque

julho 15, 2016 No Comments »

 Brasília Da Agência Brasil Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco24Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários... Saiba Mais »

Governo libera R$ 353 milhões para a Justiça do Trabalho

Governo libera R$ 353 milhões para a Justiça do Trabalho

julho 14, 2016 No Comments »

 Brasília Da Agência Brasil O governo editou uma medida provisória (MP) para liberar R$ 353,7 milhões em crédito extraordinário para Justiça do Trabalho. A MP foi publicada na edição de... Saiba Mais »

Sete perguntas sobre PLR

Sete perguntas sobre PLR

julho 11, 2016 No Comments »

O Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um tema que ainda sofre grande preconceito nas empresas, principalmente pelo fato dos empresários acreditarem que essa participação terá reflexos negativos em... Saiba Mais »

Nota de repúdio à sugestão feita pela CNI de aumentar a jornada de trabalho para 80 horas semanais

julho 11, 2016 No Comments »

*Antonio Silvan Oliveira Extremamente infeliz o comentário do presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, feito hoje (8) durante audiência com o presidente interino Michel Temer, sugerindo que... Saiba Mais »

Governo pretende passar a faca no INSS para poupar R$ 7 bilhões

Governo pretende passar a faca no INSS para poupar R$ 7 bilhões

julho 8, 2016 No Comments »

Luís Alberto Alves/Diap O governo fará um esforço para reduzir despesas e anunciou que pretende passar um pente-fino na concessão de benefícios sociais como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.... Saiba Mais »

ConJur: Juíza esquece de retirar sigilo, e ação é anulada pelo TRT-3

ConJur: Juíza esquece de retirar sigilo, e ação é anulada pelo TRT-3

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 18h07 Só é possível apresentar defesa ou contestação com pedido de sigilo antes da audiência inaugural, pois, como isso impede que a parte contrária acesse... Saiba Mais »

ConJur: Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva

ConJur: Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva

julho 7, 2016 No Comments »

7 de julho de 2016, 7h07 É possível negociar a base de cálculo do adicional de periculosidade por acordo ou convenção coletiva, desde que o valor combinado não seja menor... Saiba Mais »

ConJur: Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

ConJur: Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 13h43 Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 22.012, o ministro Dias Toffoli determinou aliquidação de débitos reconhecidos em reclamação trabalhista contra... Saiba Mais »

ConJur: Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos

ConJur: Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 21h44 Se o Supremo Tribunal Federal já concluiu que é inconstitucional a vantagem pecuniária a ex-detentor de mandato, não faz sentido conceder o benefício a... Saiba Mais »