Jurídico

Comissão de trabalhadores não tem competência para deflagrar greve, diz TST

Comissão de trabalhadores não tem competência para deflagrar greve, diz TST

janeiro 31, 2018 No Comments »

*ConJur APENAS SINDICATO 30 de janeiro de 2018, 15h42 Comissão de trabalhadores não tem direito de deflagrar greve, sendo essa uma atribuição exclusiva das entidades sindicais. Com esse entendimento, a... Saiba Mais »

Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas

Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas

janeiro 30, 2018 No Comments »

Atualmente, a norma isenta as aposentadorias de pessoas (inclusive militares) com doenças como tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), hanseníase e cardiopatia grave, entre outras Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Câmara... Saiba Mais »

TST: Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

TST: Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

janeiro 15, 2018 No Comments »

(Sex, 12 Jan 2018 16:57:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda. contra a condenação ao pagamento de R$ 25 mensais,... Saiba Mais »

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

dezembro 29, 2017 No Comments »

Brasília Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade... Saiba Mais »

O Dia: TRT concede liminar que suspende o processo de venda da Cedae

O Dia: TRT concede liminar que suspende o processo de venda da Cedae

dezembro 20, 2017 No Comments »

Medida surgiu após um pedido do sindicato da categoria nesta segunda 19/12/2017 15:22:21 – ATUALIZADA ÀS 19/12/2017 15:33:03 O DIA Rio – A juíza Maria Gabriela Nuti, da 57ª Vara do Trabalho... Saiba Mais »

O Dia: Veja o que fazer para não perder o benefício do INSS

dezembro 19, 2017 No Comments »

Segurado que teve auxílio-doença suspenso, mesmo que não seja pelo pente-fino, pode entrar com recurso no posto 17/12/2017 11:00:30 MARTHA IMENES Rio – O trabalhador que tiver auxílio-doença do INSS... Saiba Mais »

CDH aprova projeto que desloca ônus da prova em demissão arbitrária para empregador

CDH aprova projeto que desloca ônus da prova em demissão arbitrária para empregador

dezembro 19, 2017 No Comments »

Essas circunstâncias deverão ser consideradas desde o início de processo judicial aberto pelo empregado contra o empregador até um ano após o seu término Redação/Agência Senado A Comissão de Direitos... Saiba Mais »

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

dezembro 15, 2017 No Comments »

  No entanto, para a liberação do recurso, o acordo ainda terá de ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não há prazo para isso Brasília Ivan Richard Esposito... Saiba Mais »

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 18 de fevereiro

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 18 de fevereiro

dezembro 14, 2017 No Comments »

Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta Brasília Débora Brito –... Saiba Mais »

Trabalhadores da JBS reclamam de acordos de leniência sem cláusula de proteção ao emprego

Trabalhadores da JBS reclamam de acordos de leniência sem cláusula de proteção ao emprego

dezembro 13, 2017 No Comments »

Os trabalhadores conseguiram reverter decisão da Justiça estadual que bloqueou R$ 730 milhões da JBS, pressionando deputados que tinham solicitado esse bloqueio Redação/Agência  Câmara Trabalhadores da JBS e das demais... Saiba Mais »