Jurídico

Comissão aprova proposta que autoriza pais a faltar ao trabalho para levar filho ao médico

Comissão aprova proposta que autoriza pais a faltar ao trabalho para levar filho ao médico

março 15, 2018 No Comments »

Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto (PLS 92/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que garante aos pais o direito de faltar ao trabalho para... Saiba Mais »

Juíza de São Gonçalo defere liminar para desconto de contribuição sindical a favor do Sindicato dos Químicos de São Gonçalo

Juíza de São Gonçalo defere liminar para desconto de contribuição sindical a favor do Sindicato dos Químicos de São Gonçalo

março 9, 2018 No Comments »

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3º andar, CENTRO, SAO GONCALO –... Saiba Mais »

É inválida norma coletiva que reduz intervalo entre jornadas, reafirma TST

É inválida norma coletiva que reduz intervalo entre jornadas, reafirma TST

março 8, 2018 No Comments »

*ConJur DIREITO INEGOCIÁVEL 8 de março de 2018, 8h58 O intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início de outra, é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível... Saiba Mais »

Deputados do Rio adiam análise de veto que proíbe parcelar salário de servidor

Deputados do Rio adiam análise de veto que proíbe parcelar salário de servidor

março 7, 2018 No Comments »

O adiamento frustrou servidores públicos que aguardavam nas galerias a apreciação do veto do seu interesse Rio de Janeiro Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Os deputados... Saiba Mais »

Comissão sobre MP que altera reforma trabalhista será presidida pelo senador Gladson Cameli

Comissão sobre MP que altera reforma trabalhista será presidida pelo senador Gladson Cameli

março 6, 2018 No Comments »

Até agora, 967 emendas de senadores e deputados já foram apresentadas Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Câmara O senador Gladson Cameli (PP-AC) foi eleito presidente da comissão mista da medida provisória (MP 808/17)... Saiba Mais »

R7:  Quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício

R7: Quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício

março 5, 2018 No Comments »

Cálculo do INSS pode estar errado e aposentado receber menos do que deve se dados no Cadastro Nacional de In formações Sociais estiverem incorretos Os brasileiros que vão solicitar a... Saiba Mais »

Proposta garante ao trabalhador acompanhar filho em consulta sem desconto no salário

março 5, 2018 No Comments »

O projeto tramita em caráter terminativo Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Senado O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar... Saiba Mais »

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

fevereiro 26, 2018 No Comments »

*RBA Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca “resistência a propósitos precarizantes” por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 26/02/2018 20h00, última modificação 26/02/2018 20h08  Ao lado... Saiba Mais »

Empregador não pode mudar contrato unilateralmente e reduzir comissões

Empregador não pode mudar contrato unilateralmente e reduzir comissões

fevereiro 19, 2018 No Comments »

*ConJur TRABALHADOR PREJUDICADO 17 de fevereiro de 2018, 9h32 O empregador não pode alterar unilateralmente o contrato de funcionário e assim reduzir o percentual das comissões pagas ao trabalhador. Esse é... Saiba Mais »

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

fevereiro 16, 2018 No Comments »

*Valor Por Beatriz Olivon | De Brasília Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: “Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela” O ministro... Saiba Mais »