Jurídico

Agência Brasil: Maia quer votar reforma da Previdência até início de setembro

Agência Brasil: Maia quer votar reforma da Previdência até início de setembro

agosto 7, 2017 No Comments »

O presidente disse que na próxima semana deve convidar economistas renomados que possam apresentar números da Previdência para os deputados de partidos governistas Brasília Débora Brito – Repórter da Agência... Saiba Mais »

Agência Brasil: Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

Agência Brasil: Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

agosto 4, 2017 No Comments »

A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada Brasília André Richter – Repórter da Agência Brasil O... Saiba Mais »

Senadores da base aliada admitem aprovar apenas parte da reforma da Previdência

Senadores da base aliada admitem aprovar apenas parte da reforma da Previdência

agosto 4, 2017 No Comments »

Hérica Christian, Agência Senado Senadores da base aliada admitiram aprovar apenas pontos da proposta de reforma da Previdência, que está na Câmara dos Deputados. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) admitiu... Saiba Mais »

Representantes de trabalhadores criticam mudanças na aposentadoria especial

Representantes de trabalhadores criticam mudanças na aposentadoria especial

agosto 2, 2017 No Comments »

Redação Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu nesta terça-feira (1º) representantes dos trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial. A lei garante esse benefício... Saiba Mais »

Agência Brasil: Operação conjunta resgata 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Agência Brasil: Operação conjunta resgata 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão

agosto 1, 2017 No Comments »

O outro grupo foi resgatado de uma mineradora de ouro, na Gleba Uru, zona rural de Terra Nova do Norte (MT) Brasília Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Operação... Saiba Mais »

Agência Brasil: INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício

Agência Brasil: INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício

agosto 1, 2017 No Comments »

Para evitar o cancelamento, os segurados poderão consultar a pagina do DOU, para conferir se seu nome consta na lista Brasília Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil O Instituto Nacional... Saiba Mais »

Aposentadoria especial será debatida em audiência pública na CDH amanhã (1/8)

Aposentadoria especial será debatida em audiência pública na CDH amanhã (1/8)

julho 31, 2017 No Comments »

A aposentadoria é concedida a quem comprova o exercício do trabalho em condições insalubres ou periculosas expostas aos agentes nocivos constantes Redação/Agência Senado Aposentadoria especial será tema de audiência pública... Saiba Mais »

Governo quer votar reforma da Previdência em agosto; oposição diz que não há votos para aprovar a proposta

Governo quer votar reforma da Previdência em agosto; oposição diz que não há votos para aprovar a proposta

julho 31, 2017 No Comments »

No entanto, para ser aprovada, a matéria precisa do voto favorável de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação Redação/Agência Câmara Governo e oposição divergem sobre a apreciação,... Saiba Mais »

O Dia: Justiça desobriga aposentada que trabalha a contribuir para o INSS

O Dia: Justiça desobriga aposentada que trabalha a contribuir para o INSS

julho 31, 2017 No Comments »

Sentença prevê ainda devolução de R$ 42 mil. Há 480 mil segurados com carteira assinada no país 30/07/2017 11:00:16 MARTHA IMENES Rio – A Justiça Federal reconheceu o direito de uma... Saiba Mais »

Reformas política e da Previdência devem entrar na pauta do Plenário neste 2º semestre

Reformas política e da Previdência devem entrar na pauta do Plenário neste 2º semestre

julho 26, 2017 No Comments »

Para ser aprovada, a matéria precisa do voto favorável de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação Redação/Agência Câmara As reformas da Previdência e política são dois dos... Saiba Mais »