Jurídico

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

fevereiro 16, 2018 No Comments »

*Valor Por Beatriz Olivon | De Brasília Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: “Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela” O ministro... Saiba Mais »

Ações trabalhistas caem em todos os TRTs, mas advogados apontam represamento

Ações trabalhistas caem em todos os TRTs, mas advogados apontam represamento

fevereiro 7, 2018 No Comments »

*ConJur 7 de fevereiro de 2018, 8h32 Por Fernando Martines A queda na entrada de novas reclamações trabalhistas em dezembro, no mês seguinte à reforma da CLT, alcançou todas as regiões... Saiba Mais »

TST suspende sessão que decidiria se pontos da reforma trabalhista valem para contratos novos

TST suspende sessão que decidiria se pontos da reforma trabalhista valem para contratos novos

fevereiro 6, 2018 No Comments »

*Estadão Decisão foi tomada após questionamento sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em trecho adicionado pela reforma trabalhista Fernando Nakagawa, O Estado... Saiba Mais »

Reforma é classificada como ‘inconstitucional’ em audiência sobre relatório da CPI da Previdência

Reforma é classificada como ‘inconstitucional’ em audiência sobre relatório da CPI da Previdência

fevereiro 6, 2018 No Comments »

A cobrança de dívidas de grandes empresas foi defendida também pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Senado Participantes de audiência pública... Saiba Mais »

Comissão de trabalhadores não tem competência para deflagrar greve, diz TST

Comissão de trabalhadores não tem competência para deflagrar greve, diz TST

janeiro 31, 2018 No Comments »

*ConJur APENAS SINDICATO 30 de janeiro de 2018, 15h42 Comissão de trabalhadores não tem direito de deflagrar greve, sendo essa uma atribuição exclusiva das entidades sindicais. Com esse entendimento, a... Saiba Mais »

Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas

Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas

janeiro 30, 2018 No Comments »

Atualmente, a norma isenta as aposentadorias de pessoas (inclusive militares) com doenças como tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), hanseníase e cardiopatia grave, entre outras Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Câmara... Saiba Mais »

TST: Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

TST: Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

janeiro 15, 2018 No Comments »

(Sex, 12 Jan 2018 16:57:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda. contra a condenação ao pagamento de R$ 25 mensais,... Saiba Mais »

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

dezembro 29, 2017 No Comments »

Brasília Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade... Saiba Mais »

O Dia: TRT concede liminar que suspende o processo de venda da Cedae

O Dia: TRT concede liminar que suspende o processo de venda da Cedae

dezembro 20, 2017 No Comments »

Medida surgiu após um pedido do sindicato da categoria nesta segunda 19/12/2017 15:22:21 – ATUALIZADA ÀS 19/12/2017 15:33:03 O DIA Rio – A juíza Maria Gabriela Nuti, da 57ª Vara do Trabalho... Saiba Mais »

O Dia: Veja o que fazer para não perder o benefício do INSS

dezembro 19, 2017 No Comments »

Segurado que teve auxílio-doença suspenso, mesmo que não seja pelo pente-fino, pode entrar com recurso no posto 17/12/2017 11:00:30 MARTHA IMENES Rio – O trabalhador que tiver auxílio-doença do INSS... Saiba Mais »