Jurídico

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

outubro 18, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social 18/10/2018 A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho... Saiba Mais »

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia da Câmara dos Deputados 16/10/2018 – 22h50 Deputados vão analisar nesta quarta-feira destaques que podem alterar a medida Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram linha de crédito para socorrer... Saiba Mais »

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia do Senado Da Redação | 16/10/2018, 20h14 Ana Amélia lembrou que a iniciativa vai beneficiar os pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado... Saiba Mais »

Empresa firma acordo reconhecendo incompatibilidade de contrato intermitente com trabalho embarcado

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outubro 17, 2018 No Comments »

MPT Notícias 16/10/18 MPT no Rio de Janeiro Empregadora assume compromisso de não utilizar contrato de trabalho intermitente para contratação de trabalhadores que laboram em regime offshore Cabo Frio (RJ) – O... Saiba Mais »

TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

outubro 17, 2018 No Comments »

*Boletim de Notícias Conjur TUMULTO PROCESSUAL 16 de outubro de 2018, 18h21 Por Gabriela Coelho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu flexibilizar uma de suas súmulas para reformar sentença de juíza de... Saiba Mais »

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

outubro 16, 2018 No Comments »

*Agência do Senado Da Redação | 16/10/2018, 09h56 Autor da proposição, Lasier afirma que objetivo é proteger patrimônio do trabalhador Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 396/2018 Os senadores podem apresentar... Saiba Mais »

Justiça vai avaliar condições concretas da terceirização, diz Anamatra

Justiça vai avaliar condições concretas da terceirização, diz Anamatra

agosto 31, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Supremo deu aval nesta quinta-feira à terceirização irrestrita 30.ago.2018 às 17h47   Laís Alegretti BRASÍLIA A Justiça do Trabalho terá função de avaliar as condições concretas da... Saiba Mais »

STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização

STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização

agosto 29, 2018 No Comments »

*ConJur ANÁLISE ADIADA 29 de agosto de 2018, 17h09 Por Gabriela Coelho Pela quarta vez, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da terceirização... Saiba Mais »

Julgamento do STF sobre terceirização irrestrita será retomado no dia 29

Julgamento do STF sobre terceirização irrestrita será retomado no dia 29

agosto 24, 2018 No Comments »

*Estadão Decisão deve ser tomada apenas na semana que vem; quatro ministros votaram a favor e três contra empresas poderem terceirizar todas suas atividades, inclusive as chamadas atividades-fim Amanda Pupo... Saiba Mais »

JBS consegue liminar para não pagar trabalhador por período em transporte

JBS consegue liminar para não pagar trabalhador por período em transporte

agosto 22, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Decisão vale para dois frigoríficos em Mato Grosso e atinge 1.400 funcionários 22.ago.2018 às 13h33 Larissa Quintino SÃO PAULO A JBS conseguiu uma liminar para cortar o... Saiba Mais »