Jurídico

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

outubro 24, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social – TST De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do... Saiba Mais »

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

outubro 19, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação SociaL -TRT Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São... Saiba Mais »

Atrasados do INSS serão liberados no começo de 2019

Atrasados do INSS serão liberados no começo de 2019

outubro 19, 2018 No Comments »

Verbas de ações ganhas devem ser liberadas entre março e abril. Relação de precatórios pode ser consultada na internet Por MARTHA IMENES Publicado às 03h00 de 19/10/2018 – Atualizado às 03h00... Saiba Mais »

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

outubro 18, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social 18/10/2018 A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho... Saiba Mais »

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia da Câmara dos Deputados 16/10/2018 – 22h50 Deputados vão analisar nesta quarta-feira destaques que podem alterar a medida Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram linha de crédito para socorrer... Saiba Mais »

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia do Senado Da Redação | 16/10/2018, 20h14 Ana Amélia lembrou que a iniciativa vai beneficiar os pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado... Saiba Mais »

Empresa firma acordo reconhecendo incompatibilidade de contrato intermitente com trabalho embarcado

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outubro 17, 2018 No Comments »

MPT Notícias 16/10/18 MPT no Rio de Janeiro Empregadora assume compromisso de não utilizar contrato de trabalho intermitente para contratação de trabalhadores que laboram em regime offshore Cabo Frio (RJ) – O... Saiba Mais »

TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão

outubro 17, 2018 No Comments »

*Boletim de Notícias Conjur TUMULTO PROCESSUAL 16 de outubro de 2018, 18h21 Por Gabriela Coelho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu flexibilizar uma de suas súmulas para reformar sentença de juíza de... Saiba Mais »

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

outubro 16, 2018 No Comments »

*Agência do Senado Da Redação | 16/10/2018, 09h56 Autor da proposição, Lasier afirma que objetivo é proteger patrimônio do trabalhador Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 396/2018 Os senadores podem apresentar... Saiba Mais »

Justiça vai avaliar condições concretas da terceirização, diz Anamatra

Justiça vai avaliar condições concretas da terceirização, diz Anamatra

agosto 31, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Supremo deu aval nesta quinta-feira à terceirização irrestrita 30.ago.2018 às 17h47   Laís Alegretti BRASÍLIA A Justiça do Trabalho terá função de avaliar as condições concretas da... Saiba Mais »