Jurídico

O Dia: Veja o que fazer para não perder o benefício do INSS

O Dia: Veja o que fazer para não perder o benefício do INSS

dezembro 19, 2017 No Comments »

Segurado que teve auxílio-doença suspenso, mesmo que não seja pelo pente-fino, pode entrar com recurso no posto 17/12/2017 11:00:30 MARTHA IMENES Rio – O trabalhador que tiver auxílio-doença do INSS... Saiba Mais »

CDH aprova projeto que desloca ônus da prova em demissão arbitrária para empregador

CDH aprova projeto que desloca ônus da prova em demissão arbitrária para empregador

dezembro 19, 2017 No Comments »

Essas circunstâncias deverão ser consideradas desde o início de processo judicial aberto pelo empregado contra o empregador até um ano após o seu término Redação/Agência Senado A Comissão de Direitos... Saiba Mais »

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

dezembro 15, 2017 No Comments »

  No entanto, para a liberação do recurso, o acordo ainda terá de ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não há prazo para isso Brasília Ivan Richard Esposito... Saiba Mais »

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 18 de fevereiro

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 18 de fevereiro

dezembro 14, 2017 No Comments »

Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta Brasília Débora Brito –... Saiba Mais »

Trabalhadores da JBS reclamam de acordos de leniência sem cláusula de proteção ao emprego

Trabalhadores da JBS reclamam de acordos de leniência sem cláusula de proteção ao emprego

dezembro 13, 2017 No Comments »

Os trabalhadores conseguiram reverter decisão da Justiça estadual que bloqueou R$ 730 milhões da JBS, pressionando deputados que tinham solicitado esse bloqueio Redação/Agência  Câmara Trabalhadores da JBS e das demais... Saiba Mais »

Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência pode ser votada na próxima semana

Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência pode ser votada na próxima semana

dezembro 12, 2017 No Comments »

“Não é fácil votar”, afirma o presidente da Câmara. Já o futuro coordenador político do governo Temer, deputado Carlos Marun, diz estar otimista com a aprovação da proposta Redação/Agência Câmara... Saiba Mais »

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

dezembro 12, 2017 No Comments »

A homologação no STF é necessária porque, segundo a AGU, há cerca de um milhão de processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte Brasília Kelly... Saiba Mais »

Finanças debate criação de imposto sobre movimentação financeira

Finanças debate criação de imposto sobre movimentação financeira

dezembro 11, 2017 No Comments »

Esse tipo de economia, segundo o parlamentar, serve para sonegar impostos e contribuições para a seguridade social, evitar custos decorrentes da atividade econômica e driblar o cumprimento de leis trabalhistas... Saiba Mais »

O Dia: INSS nega quase 80% das aposentadorias

O Dia: INSS nega quase 80% das aposentadorias

dezembro 11, 2017 No Comments »

Medo da Reforma da Previdência faz segurado correr para o posto 08/12/2017 11:00:49 MARTHA IMENES Rio – O medo da Reforma da Previdência, que vai dificultar a concessão da aposentadoria no... Saiba Mais »

STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas

STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas

dezembro 7, 2017 No Comments »

A decisão do TST e a tabela única editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estavam suspensas desde outubro de 2015 por liminar do ministro Dias Toffoli Redação/TST... Saiba Mais »