Jurídico

R7:  Quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício

R7: Quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício

março 5, 2018 No Comments »

Cálculo do INSS pode estar errado e aposentado receber menos do que deve se dados no Cadastro Nacional de In formações Sociais estiverem incorretos Os brasileiros que vão solicitar a... Saiba Mais »

Proposta garante ao trabalhador acompanhar filho em consulta sem desconto no salário

março 5, 2018 No Comments »

O projeto tramita em caráter terminativo Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Senado O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar... Saiba Mais »

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

fevereiro 26, 2018 No Comments »

*RBA Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca “resistência a propósitos precarizantes” por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 26/02/2018 20h00, última modificação 26/02/2018 20h08  Ao lado... Saiba Mais »

Empregador não pode mudar contrato unilateralmente e reduzir comissões

Empregador não pode mudar contrato unilateralmente e reduzir comissões

fevereiro 19, 2018 No Comments »

*ConJur TRABALHADOR PREJUDICADO 17 de fevereiro de 2018, 9h32 O empregador não pode alterar unilateralmente o contrato de funcionário e assim reduzir o percentual das comissões pagas ao trabalhador. Esse é... Saiba Mais »

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

fevereiro 16, 2018 No Comments »

*Valor Por Beatriz Olivon | De Brasília Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: “Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela” O ministro... Saiba Mais »

Ações trabalhistas caem em todos os TRTs, mas advogados apontam represamento

Ações trabalhistas caem em todos os TRTs, mas advogados apontam represamento

fevereiro 7, 2018 No Comments »

*ConJur 7 de fevereiro de 2018, 8h32 Por Fernando Martines A queda na entrada de novas reclamações trabalhistas em dezembro, no mês seguinte à reforma da CLT, alcançou todas as regiões... Saiba Mais »

TST suspende sessão que decidiria se pontos da reforma trabalhista valem para contratos novos

TST suspende sessão que decidiria se pontos da reforma trabalhista valem para contratos novos

fevereiro 6, 2018 No Comments »

*Estadão Decisão foi tomada após questionamento sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em trecho adicionado pela reforma trabalhista Fernando Nakagawa, O Estado... Saiba Mais »

Reforma é classificada como ‘inconstitucional’ em audiência sobre relatório da CPI da Previdência

Reforma é classificada como ‘inconstitucional’ em audiência sobre relatório da CPI da Previdência

fevereiro 6, 2018 No Comments »

A cobrança de dívidas de grandes empresas foi defendida também pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Senado Participantes de audiência pública... Saiba Mais »

Comissão de trabalhadores não tem competência para deflagrar greve, diz TST

Comissão de trabalhadores não tem competência para deflagrar greve, diz TST

janeiro 31, 2018 No Comments »

*ConJur APENAS SINDICATO 30 de janeiro de 2018, 15h42 Comissão de trabalhadores não tem direito de deflagrar greve, sendo essa uma atribuição exclusiva das entidades sindicais. Com esse entendimento, a... Saiba Mais »

Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas

Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas

janeiro 30, 2018 No Comments »

Atualmente, a norma isenta as aposentadorias de pessoas (inclusive militares) com doenças como tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), hanseníase e cardiopatia grave, entre outras Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Câmara... Saiba Mais »