Jurídico

Vale e sindicatos firmam acordo no TST sobre horas de deslocamento

Vale e sindicatos firmam acordo no TST sobre horas de deslocamento

dezembro 7, 2018 No Comments »

*ConJur REFORMA TRABALHISTA 6 de dezembro de 2018, 11h20 Sindicatos de trabalhadores e a Vale chegaram a um acordo sobre o pagamento de horas de deslocamento relativas ao período de... Saiba Mais »

TST suspende processo sobre prevalência do negociado sobre legislado

TST suspende processo sobre prevalência do negociado sobre legislado

novembro 21, 2018 No Comments »

*Valor Econômico   Por Adriana Aguiar | Valor SÃO PAULO  –  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 90 dias a tramitação do processo que trataria pela primeira vez da... Saiba Mais »

Supremo julgou só 1 de 6 temas polêmicos da reforma trabalhista

Supremo julgou só 1 de 6 temas polêmicos da reforma trabalhista

novembro 12, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Gratuidade de justiça e trabalho de gestante em ambiente insalubre ainda estão sem resposta 10.nov.2018 às 11h09 Anaïs FernandesWilliam Castanho SÃO PAULO Um ano após a reforma trabalhista do... Saiba Mais »

Senado aprova aumento de salário de ministros do STF para R$ 39 mil

Senado aprova aumento de salário de ministros do STF para R$ 39 mil

novembro 8, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Medida gera efeito cascata que pode causar impacto de R$ 4 bilhões, segundo consultorias 7.nov.2018 às 19h01Atualizado: 7.nov.2018 às 21h45   Angela Boldrini BRASÍLIA O Senado Federal... Saiba Mais »

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

outubro 29, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social TST A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial... Saiba Mais »

STJ julgará contagem de tempo de serviço durante auxílio-doença não acidentário

STJ julgará contagem de tempo de serviço durante auxílio-doença não acidentário

outubro 29, 2018 No Comments »

*Revista Consultor Jurídico 29 de outubro de 2018, 12h47 O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como recurso repetitivo a possibilidade de cômputo de tempo de serviço especial, para fins de inativação,... Saiba Mais »

TST dá indenização a funcionário por cobranças de chefe no WhatsApp

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outubro 26, 2018 No Comments »

*Folha de S. Paulo Para ministros do Tribunal Superior, cobrança de metas pelo chefe fora de hora traz ansiedade 25.out.2018 às 13h16Atualizado: 25.out.2018 às 16h45 Luciana Lazarini SÃO PAULO A... Saiba Mais »

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

outubro 24, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social – TST De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do... Saiba Mais »

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

outubro 19, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação SociaL -TRT Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São... Saiba Mais »

Atrasados do INSS serão liberados no começo de 2019

Atrasados do INSS serão liberados no começo de 2019

outubro 19, 2018 No Comments »

Verbas de ações ganhas devem ser liberadas entre março e abril. Relação de precatórios pode ser consultada na internet Por MARTHA IMENES Publicado às 03h00 de 19/10/2018 – Atualizado às 03h00... Saiba Mais »