Jurídico

Relatório de CPI vai apontar que Previdência não tem déficit, diz Hélio José

Relatório de CPI vai apontar que Previdência não tem déficit, diz Hélio José

outubro 23, 2017 No Comments »

Segundo o senador, está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência Redação/Agência Senado Depois de 31 reuniões e seis meses de... Saiba Mais »

Ministro é convidado a explicar portaria sobre trabalho escravo

Ministro é convidado a explicar portaria sobre trabalho escravo

outubro 18, 2017 No Comments »

A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI) também criticou a mudança feita pelo governo Michel Temer Redação/Agência Senado O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi convidado nesta quarta-feira (18)... Saiba Mais »

CNTQ protocola Adin no TJ de Brasília contra Lei 5.881/2017

CNTQ protocola Adin no TJ de Brasília contra Lei 5.881/2017

outubro 17, 2017 No Comments »

Luís Alberto Alves/Ferquimfar A CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico), por meio do advogado Cesar Augusto de Mello, protocolou e já distribuiu hoje (17) no Tribunal de Justiça... Saiba Mais »

TST: Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária

TST: Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária

outubro 9, 2017 No Comments »

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Fontana S.A., fabricante de produtos de limpeza e higiene de Encantado (RS), contra condenação à reparação por... Saiba Mais »

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

outubro 5, 2017 No Comments »

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um... Saiba Mais »

Convênio com TCU dará agilidade à execução trabalhista

setembro 22, 2017 No Comments »

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, enfatizou que a troca de tecnologia é muito importante para ambos os órgãos Redação/TST O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o... Saiba Mais »

STF nega pedido de Temer e envia denúncia para a Câmara

STF nega pedido de Temer e envia denúncia para a Câmara

setembro 21, 2017 No Comments »

Em acusação por crime comum, a Constituição prevê que o presidente da República só pode ser processado após autorização da Câmara Redação/Agência Câmara No entendimento da maioria dos ministros, a... Saiba Mais »

Câmara aprova honorários para advogado em ação coletiva trabalhista

Câmara aprova honorários para advogado em ação coletiva trabalhista

setembro 20, 2017 No Comments »

Peixoto afirmou que o problema não está nos sindicatos, que têm legitimidade extraordinária para promover demandas coletivas Redação/Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta... Saiba Mais »

CPI da Previdência faz primeiro balanço

CPI da Previdência faz primeiro balanço

setembro 18, 2017 No Comments »

Após quatro meses de trabalho, em que ouviu 114 representantes de diferentes áreas, comissão mantém divergências com o governo Guilherme Oliveira, da Agência Senado Na semana passada, completou-se o primeiro... Saiba Mais »

Apropriação indébita de recursos da Previdência soma R$ 30 bilhões por ano, diz Paim

Apropriação indébita de recursos da Previdência soma R$ 30 bilhões por ano, diz Paim

setembro 14, 2017 No Comments »

Redação/Agência Senado Algumas empresas não pagam impostos devidos para diminuir seus custos, o que gera concorrência desleal, além de aumentar o rombo nos cofres públicos, segundo o senador Paulo Paim... Saiba Mais »