Jurídico

Justiça vai avaliar condições concretas da terceirização, diz Anamatra

Justiça vai avaliar condições concretas da terceirização, diz Anamatra

agosto 31, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Supremo deu aval nesta quinta-feira à terceirização irrestrita 30.ago.2018 às 17h47   Laís Alegretti BRASÍLIA A Justiça do Trabalho terá função de avaliar as condições concretas da... Saiba Mais »

STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização

STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização

agosto 29, 2018 No Comments »

*ConJur ANÁLISE ADIADA 29 de agosto de 2018, 17h09 Por Gabriela Coelho Pela quarta vez, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da terceirização... Saiba Mais »

Julgamento do STF sobre terceirização irrestrita será retomado no dia 29

Julgamento do STF sobre terceirização irrestrita será retomado no dia 29

agosto 24, 2018 No Comments »

*Estadão Decisão deve ser tomada apenas na semana que vem; quatro ministros votaram a favor e três contra empresas poderem terceirizar todas suas atividades, inclusive as chamadas atividades-fim Amanda Pupo... Saiba Mais »

JBS consegue liminar para não pagar trabalhador por período em transporte

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agosto 22, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Decisão vale para dois frigoríficos em Mato Grosso e atinge 1.400 funcionários 22.ago.2018 às 13h33 Larissa Quintino SÃO PAULO A JBS conseguiu uma liminar para cortar o... Saiba Mais »

STF julga nesta quinta se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados

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agosto 16, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Supremo analise processos de repercussão geral relacionados ao tema; entenda 15.ago.2018 às 12h00 Anaïs FernandesLarissa Quintino SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (16)... Saiba Mais »

STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP

STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP

agosto 15, 2018 No Comments »

*JOTA Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados por liminares MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA 14/08/2018 19:13Atualizado em 14/08/2018 às 19:15 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal... Saiba Mais »

Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

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julho 27, 2018 No Comments »

*Agência Câmara Notícias Autor da proposta afirma estar preocupado com impacto da reforma trabalhista sobre as verbas rescisórias a que tem direito o trabalhador Está em análise na Câmara dos... Saiba Mais »

Advogados e magistrados criticam ideia de juntar Justiças Federal e do Trabalho

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julho 27, 2018 No Comments »

*ConJur NATUREZAS DISTINTAS 27 de julho de 2018, 7h59 As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las... Saiba Mais »

IRDR definirá validade de cláusula que reduz adicional de insalubridade

IRDR definirá validade de cláusula que reduz adicional de insalubridade

julho 26, 2018 No Comments »

*ConJur TEMA CONTROVERSO 24 de julho de 2018, 10h31 A validade ou não de cláusula convencional que reduz o percentual do adicional de insalubridade fixado nas normas do Ministério do... Saiba Mais »

Trabalhadora demitida grávida tem dois anos para ajuizar ação sobre estabilidade

Trabalhadora demitida grávida tem dois anos para ajuizar ação sobre estabilidade

julho 26, 2018 No Comments »

*ConJur INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA 25 de julho de 2018, 16h03 Trabalhadora que foi demitida grávida tem dois anos após o fim da relação de emprego para ajuizar ação referente ao prazo... Saiba Mais »