Jurídico

MPT pode acusar empresa específica de praticar “pejotização”, diz TST

MPT pode acusar empresa específica de praticar “pejotização”, diz TST

junho 22, 2018 No Comments »

*TST COMPETÊNCIA DEFINIDA 20 de junho de 2018, 15h17 O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para questionar contratações de empresas, diante do interesse geral da sociedade na proteção dos... Saiba Mais »

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

junho 22, 2018 No Comments »

*TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo... Saiba Mais »

Entidades realizam reunião referente a ADIN que trata do custeio sindical

Entidades realizam reunião referente a ADIN que trata do custeio sindical

junho 20, 2018 No Comments »

Centrais Sindicais e Confederações realizam reunião para deliberar sobre a sustentação oral na ADIN que trata do custeio sindical. Estavam presentes Isaac Wallace de Oliveira, Presidente da FERQUIMFAR, Dra. Carol... Saiba Mais »

Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

maio 21, 2018 No Comments »

*UOL Juliana Elias Do UOL, em São Paulo 15/05/2018 – 04h00  É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode... Saiba Mais »

Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado

Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado

maio 7, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Juízes se dizem cautelosos em relação à nova forma de encerrar contratos, em vigor desde novembro 6.mai.2018 às 2h00 Laís Alegretti BRASÍLIA Novidade da reforma trabalhista, a... Saiba Mais »

Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição

Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição

maio 7, 2018 No Comments »

*Diap Publicado em Domingo, 06 Maio 2018 13:33  A Lei 13.467/17, relativa à Reforma Trabalhista, vigente desde o dia 11 de novembro de 2017, não pode ser aplicada aos processos ajuizados... Saiba Mais »

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

abril 23, 2018 No Comments »

*ConJur LACUNAS DA LEI 21 de abril de 2018, 7h46 Por Tadeu Rover e Fernando Martines Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste... Saiba Mais »

Trabalhador que excedia jornada receberá diferenças de intervalo para descanso

Trabalhador que excedia jornada receberá diferenças de intervalo para descanso

abril 22, 2018 No Comments »

*ConJur 20 de abril de 2018, 13h41 Qualquer trabalho com turno de seis horas ou mais precisa oferecer uma hora de descanso. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior... Saiba Mais »

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

abril 9, 2018 No Comments »

*Jota Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia 09/04/2018 – 08:04 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, em 19 de dezembro de 2017, uma... Saiba Mais »

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

abril 2, 2018 No Comments »

*TST   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a... Saiba Mais »