Jurídico

STF julga nesta quinta se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados

STF julga nesta quinta se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados

agosto 16, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Supremo analise processos de repercussão geral relacionados ao tema; entenda 15.ago.2018 às 12h00 Anaïs FernandesLarissa Quintino SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (16)... Saiba Mais »

STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP

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agosto 15, 2018 No Comments »

*JOTA Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados por liminares MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA 14/08/2018 19:13Atualizado em 14/08/2018 às 19:15 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal... Saiba Mais »

Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

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julho 27, 2018 No Comments »

*Agência Câmara Notícias Autor da proposta afirma estar preocupado com impacto da reforma trabalhista sobre as verbas rescisórias a que tem direito o trabalhador Está em análise na Câmara dos... Saiba Mais »

Advogados e magistrados criticam ideia de juntar Justiças Federal e do Trabalho

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julho 27, 2018 No Comments »

*ConJur NATUREZAS DISTINTAS 27 de julho de 2018, 7h59 As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las... Saiba Mais »

IRDR definirá validade de cláusula que reduz adicional de insalubridade

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julho 26, 2018 No Comments »

*ConJur TEMA CONTROVERSO 24 de julho de 2018, 10h31 A validade ou não de cláusula convencional que reduz o percentual do adicional de insalubridade fixado nas normas do Ministério do... Saiba Mais »

Trabalhadora demitida grávida tem dois anos para ajuizar ação sobre estabilidade

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julho 26, 2018 No Comments »

*ConJur INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA 25 de julho de 2018, 16h03 Trabalhadora que foi demitida grávida tem dois anos após o fim da relação de emprego para ajuizar ação referente ao prazo... Saiba Mais »

Cipeiro eleito para período noturno não pode ser trocado de horário

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junho 25, 2018 No Comments »

*ConJur 23 de junho de 2018, 16h27 Por Fernando Martines Se o trabalhador foi eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) para representar os trabalhadores do turno da... Saiba Mais »

MPT pode acusar empresa específica de praticar “pejotização”, diz TST

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junho 22, 2018 No Comments »

*TST COMPETÊNCIA DEFINIDA 20 de junho de 2018, 15h17 O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para questionar contratações de empresas, diante do interesse geral da sociedade na proteção dos... Saiba Mais »

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

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junho 22, 2018 No Comments »

*TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo... Saiba Mais »

Entidades realizam reunião referente a ADIN que trata do custeio sindical

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junho 20, 2018 No Comments »

Centrais Sindicais e Confederações realizam reunião para deliberar sobre a sustentação oral na ADIN que trata do custeio sindical. Estavam presentes Isaac Wallace de Oliveira, Presidente da FERQUIMFAR, Dra. Carol... Saiba Mais »