Jurídico

Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência pode ser votada na próxima semana

Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência pode ser votada na próxima semana

dezembro 12, 2017 No Comments »

“Não é fácil votar”, afirma o presidente da Câmara. Já o futuro coordenador político do governo Temer, deputado Carlos Marun, diz estar otimista com a aprovação da proposta Redação/Agência Câmara... Saiba Mais »

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

dezembro 12, 2017 No Comments »

A homologação no STF é necessária porque, segundo a AGU, há cerca de um milhão de processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte Brasília Kelly... Saiba Mais »

Finanças debate criação de imposto sobre movimentação financeira

Finanças debate criação de imposto sobre movimentação financeira

dezembro 11, 2017 No Comments »

Esse tipo de economia, segundo o parlamentar, serve para sonegar impostos e contribuições para a seguridade social, evitar custos decorrentes da atividade econômica e driblar o cumprimento de leis trabalhistas... Saiba Mais »

O Dia: INSS nega quase 80% das aposentadorias

O Dia: INSS nega quase 80% das aposentadorias

dezembro 11, 2017 No Comments »

Medo da Reforma da Previdência faz segurado correr para o posto 08/12/2017 11:00:49 MARTHA IMENES Rio – O medo da Reforma da Previdência, que vai dificultar a concessão da aposentadoria no... Saiba Mais »

STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas

STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas

dezembro 7, 2017 No Comments »

A decisão do TST e a tabela única editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estavam suspensas desde outubro de 2015 por liminar do ministro Dias Toffoli Redação/TST... Saiba Mais »

Rodrigo Maia afirma que trabalhará para aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano

Rodrigo Maia afirma que trabalhará para aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano

dezembro 7, 2017 No Comments »

Na quarta-feira, líderes aliados voltaram a se encontrar com Michel Temer e concluíram que ainda não há apoio suficiente. São necessários pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação... Saiba Mais »

Paim reafirma superavit da Previdência e diz que reforma é desnecessária

Paim reafirma superavit da Previdência e diz que reforma é desnecessária

dezembro 5, 2017 No Comments »

Os problemas da Previdência são o desvio de recursos para outras áreas, as dívidas de grandes empresas com o INSS e o perdão destas dívidas feitas ao longo dos anos... Saiba Mais »

Decisão em 1ª Instância garante cobrança do imposto sindical em Lages (SC)

Decisão em 1ª Instância garante cobrança do imposto sindical em Lages (SC)

dezembro 5, 2017 No Comments »

O Código Tributário Nacional é Lei Complementar e Lei Ordinária não pode alterar o conteúdo de Lei Complementar Luís Alberto Alves/Ferquimfar Decisão em 1ª Instância na cidade de Lages (SC),... Saiba Mais »

Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

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dezembro 5, 2017 No Comments »

Medida Provisória que modifica pontos da nova legislação aprovada este ano foi negociada para evitar nova votação na Câmara. Trabalho intermitente lidera propostas Redação/Agência Câmara Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados... Saiba Mais »

O Dia: Aposentados recebem atrasados a partir de quinta-feira

O Dia: Aposentados recebem atrasados a partir de quinta-feira

dezembro 4, 2017 No Comments »

Justiça paga R$ 60 milhões a 3,7 mil segurados que ganharam ações em outubro 04/12/2017 11:00:00 MARTHA IMENES Rio – Os mais de 3,7 mil aposentados e pensionistas do INSS no... Saiba Mais »