Jurídico

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

abril 9, 2018 No Comments »

*Jota Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia 09/04/2018 – 08:04 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, em 19 de dezembro de 2017, uma... Saiba Mais »

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

abril 2, 2018 No Comments »

*TST   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a... Saiba Mais »

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

março 26, 2018 No Comments »

TST decidiu que a exigência prevista na CLT é imprescindível à formalidade do ato Luís Alberto Alves/Ferquimfar A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de... Saiba Mais »

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

março 26, 2018 No Comments »

O juízo levou em consideração o laudo pericial, que constatou “incapacidade laborativa total indefinida, multiprofissional” Redação/TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar... Saiba Mais »

Avança projeto que pune discriminação salarial por sexo ou etnia

Avança projeto que pune discriminação salarial por sexo ou etnia

março 15, 2018 No Comments »

Os últimos dados do IBGE mostram que a renda da mulher no Brasil equivale a 75% da renda do homem, mesmo que elas sejam maioria entre os trabalhadores com formação... Saiba Mais »

Comissão aprova proposta que autoriza pais a faltar ao trabalho para levar filho ao médico

Comissão aprova proposta que autoriza pais a faltar ao trabalho para levar filho ao médico

março 15, 2018 No Comments »

Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto (PLS 92/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que garante aos pais o direito de faltar ao trabalho para... Saiba Mais »

Juíza de São Gonçalo defere liminar para desconto de contribuição sindical a favor do Sindicato dos Químicos de São Gonçalo

Juíza de São Gonçalo defere liminar para desconto de contribuição sindical a favor do Sindicato dos Químicos de São Gonçalo

março 9, 2018 No Comments »

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3º andar, CENTRO, SAO GONCALO –... Saiba Mais »

É inválida norma coletiva que reduz intervalo entre jornadas, reafirma TST

É inválida norma coletiva que reduz intervalo entre jornadas, reafirma TST

março 8, 2018 No Comments »

*ConJur DIREITO INEGOCIÁVEL 8 de março de 2018, 8h58 O intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início de outra, é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível... Saiba Mais »

Deputados do Rio adiam análise de veto que proíbe parcelar salário de servidor

Deputados do Rio adiam análise de veto que proíbe parcelar salário de servidor

março 7, 2018 No Comments »

O adiamento frustrou servidores públicos que aguardavam nas galerias a apreciação do veto do seu interesse Rio de Janeiro Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Os deputados... Saiba Mais »

Comissão sobre MP que altera reforma trabalhista será presidida pelo senador Gladson Cameli

Comissão sobre MP que altera reforma trabalhista será presidida pelo senador Gladson Cameli

março 6, 2018 No Comments »

Até agora, 967 emendas de senadores e deputados já foram apresentadas Luís Alberto Alves/Ferquimfar/Agência Câmara O senador Gladson Cameli (PP-AC) foi eleito presidente da comissão mista da medida provisória (MP 808/17)... Saiba Mais »