Jurídico

TRT-SP mantém desconto em folha de imposto sindical de funcionário da Petrobras

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abril 8, 2019 No Comments »

*Folha de S.Paulo Desembargadora manteve decisão da Vara do Trabalho de Santos 5.abr.2019 às 22h03 SÃO PAULO A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu manter o desconto das mensalidades sindicais... Saiba Mais »

RH do Supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha

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abril 1, 2019 No Comments »

*Folha de S.Paulo Orientação se opõe a medida provisória que criou boleto para cobrança; Supremo ainda vai julgar tema   31.mar.2019 às 12h00Atualizado: 31.mar.2019 às 12h39   William Castanho SÃO... Saiba Mais »

Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

fevereiro 7, 2019 No Comments »

*TST Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que... Saiba Mais »

Vale e sindicatos firmam acordo no TST sobre horas de deslocamento

Vale e sindicatos firmam acordo no TST sobre horas de deslocamento

dezembro 7, 2018 No Comments »

*ConJur REFORMA TRABALHISTA 6 de dezembro de 2018, 11h20 Sindicatos de trabalhadores e a Vale chegaram a um acordo sobre o pagamento de horas de deslocamento relativas ao período de... Saiba Mais »

TST suspende processo sobre prevalência do negociado sobre legislado

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novembro 21, 2018 No Comments »

*Valor Econômico   Por Adriana Aguiar | Valor SÃO PAULO  –  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 90 dias a tramitação do processo que trataria pela primeira vez da... Saiba Mais »

Supremo julgou só 1 de 6 temas polêmicos da reforma trabalhista

Supremo julgou só 1 de 6 temas polêmicos da reforma trabalhista

novembro 12, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Gratuidade de justiça e trabalho de gestante em ambiente insalubre ainda estão sem resposta 10.nov.2018 às 11h09 Anaïs FernandesWilliam Castanho SÃO PAULO Um ano após a reforma trabalhista do... Saiba Mais »

Senado aprova aumento de salário de ministros do STF para R$ 39 mil

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novembro 8, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Medida gera efeito cascata que pode causar impacto de R$ 4 bilhões, segundo consultorias 7.nov.2018 às 19h01Atualizado: 7.nov.2018 às 21h45   Angela Boldrini BRASÍLIA O Senado Federal... Saiba Mais »

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

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outubro 29, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social TST A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial... Saiba Mais »

STJ julgará contagem de tempo de serviço durante auxílio-doença não acidentário

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outubro 29, 2018 No Comments »

*Revista Consultor Jurídico 29 de outubro de 2018, 12h47 O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como recurso repetitivo a possibilidade de cômputo de tempo de serviço especial, para fins de inativação,... Saiba Mais »

TST dá indenização a funcionário por cobranças de chefe no WhatsApp

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outubro 26, 2018 No Comments »

*Folha de S. Paulo Para ministros do Tribunal Superior, cobrança de metas pelo chefe fora de hora traz ansiedade 25.out.2018 às 13h16Atualizado: 25.out.2018 às 16h45 Luciana Lazarini SÃO PAULO A... Saiba Mais »