Jurídico

Supremo julgou só 1 de 6 temas polêmicos da reforma trabalhista

Supremo julgou só 1 de 6 temas polêmicos da reforma trabalhista

novembro 12, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Gratuidade de justiça e trabalho de gestante em ambiente insalubre ainda estão sem resposta 10.nov.2018 às 11h09 Anaïs FernandesWilliam Castanho SÃO PAULO Um ano após a reforma trabalhista do... Saiba Mais »

Senado aprova aumento de salário de ministros do STF para R$ 39 mil

Senado aprova aumento de salário de ministros do STF para R$ 39 mil

novembro 8, 2018 No Comments »

*Folha de S.Paulo Medida gera efeito cascata que pode causar impacto de R$ 4 bilhões, segundo consultorias 7.nov.2018 às 19h01Atualizado: 7.nov.2018 às 21h45   Angela Boldrini BRASÍLIA O Senado Federal... Saiba Mais »

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

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outubro 29, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social TST A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial... Saiba Mais »

STJ julgará contagem de tempo de serviço durante auxílio-doença não acidentário

STJ julgará contagem de tempo de serviço durante auxílio-doença não acidentário

outubro 29, 2018 No Comments »

*Revista Consultor Jurídico 29 de outubro de 2018, 12h47 O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como recurso repetitivo a possibilidade de cômputo de tempo de serviço especial, para fins de inativação,... Saiba Mais »

TST dá indenização a funcionário por cobranças de chefe no WhatsApp

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outubro 26, 2018 No Comments »

*Folha de S. Paulo Para ministros do Tribunal Superior, cobrança de metas pelo chefe fora de hora traz ansiedade 25.out.2018 às 13h16Atualizado: 25.out.2018 às 16h45 Luciana Lazarini SÃO PAULO A... Saiba Mais »

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

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outubro 24, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social – TST De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do... Saiba Mais »

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

outubro 19, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação SociaL -TRT Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São... Saiba Mais »

Atrasados do INSS serão liberados no começo de 2019

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outubro 19, 2018 No Comments »

Verbas de ações ganhas devem ser liberadas entre março e abril. Relação de precatórios pode ser consultada na internet Por MARTHA IMENES Publicado às 03h00 de 19/10/2018 – Atualizado às 03h00... Saiba Mais »

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

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outubro 18, 2018 No Comments »

*Secretaria de Comunicação Social 18/10/2018 A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho... Saiba Mais »

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

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outubro 17, 2018 No Comments »

*Agencia da Câmara dos Deputados 16/10/2018 – 22h50 Deputados vão analisar nesta quarta-feira destaques que podem alterar a medida Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram linha de crédito para socorrer... Saiba Mais »