All posts by Leandro Oliveira

G1: Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

G1: Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

julho 7, 2016 No Comments »

Deputado estava afastado do cargo pelo Supremo desde 5 de maio. Waldir Maranhão deverá convocar novas eleições em até cinco sessões. Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília O deputado federal Eduardo... Saiba Mais »

ConJur: Juíza esquece de retirar sigilo, e ação é anulada pelo TRT-3

ConJur: Juíza esquece de retirar sigilo, e ação é anulada pelo TRT-3

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 18h07 Só é possível apresentar defesa ou contestação com pedido de sigilo antes da audiência inaugural, pois, como isso impede que a parte contrária acesse... Saiba Mais »

ConJur: Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva

ConJur: Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva

julho 7, 2016 No Comments »

7 de julho de 2016, 7h07 É possível negociar a base de cálculo do adicional de periculosidade por acordo ou convenção coletiva, desde que o valor combinado não seja menor... Saiba Mais »

ConJur: Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

ConJur: Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 13h43 Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 22.012, o ministro Dias Toffoli determinou aliquidação de débitos reconhecidos em reclamação trabalhista contra... Saiba Mais »

ConJur: Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos

ConJur: Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos

julho 7, 2016 No Comments »

6 de julho de 2016, 21h44 Se o Supremo Tribunal Federal já concluiu que é inconstitucional a vantagem pecuniária a ex-detentor de mandato, não faz sentido conceder o benefício a... Saiba Mais »

O Globo: Lâmpadas incandescentes de 41W a 60W deixam o mercado nacional

O Globo: Lâmpadas incandescentes de 41W a 60W deixam o mercado nacional

julho 1, 2016 No Comments »

Multa para comerciante que desrespeitar e lei varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão POR O GLOBO 01/07/2016 11:04 / atualizado 01/07/2016 16:09 RIO – A partir desta sexta-feira... Saiba Mais »

O Dia: INSS vai passar pente-fino para detectar fraudes em auxílio-doença

O Dia: INSS vai passar pente-fino para detectar fraudes em auxílio-doença

julho 1, 2016 No Comments »

Segurados que recebem o benefício há mais de dois anos serão convocados para fazer nova perícia MARTHA IMENES Rio –  O INSS passará um pente-fino em auxílios-doença de segurados que... Saiba Mais »

O Dia: “Servidor: Recurso da União deve chegar hoje ao Rio”

O Dia: “Servidor: Recurso da União deve chegar hoje ao Rio”

julho 1, 2016 No Comments »

A Medida Provisória autorizando o repasse foi editada nesta quinta-feira pelo presidente interino Michel Temer O DIA Rio – O socorro financeiro de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Rio... Saiba Mais »

Agência Brasil: Lava Jato mira empresa de celulose do mesmo grupo da JBS

Agência Brasil: Lava Jato mira empresa de celulose do mesmo grupo da JBS

julho 1, 2016 No Comments »

01/07/2016 10h49 São Paulo Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil A empresa Eldorado Celulose é um dos alvos da fase da operação Lava Jato deflagrada hoje (1º), batizada de... Saiba Mais »