All posts by Leandro Oliveira

Para taxistas, aplicativos usam economia colaborativa como manobra para evitar obrigações trabalhistas 

Para taxistas, aplicativos usam economia colaborativa como manobra para evitar obrigações trabalhistas 

abril 4, 2018 No Comments »

*Agência Câmara Notícias Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil, André de Oliveira, criticou a presença... Saiba Mais »

Congresso derruba veto a parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

Congresso derruba veto a parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

abril 4, 2018 No Comments »

*Agência Câmara Notícias Em sessão nesta terça (3), parlamentares também derrubaram vetos parciais a projetos sobre agentes de saúde e o Refis Rural O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (3),... Saiba Mais »

Nota: Saída do secretário de Relações do Trabalho Carlos Cavalcante de Lacerda

Nota: Saída do secretário de Relações do Trabalho Carlos Cavalcante de Lacerda

abril 4, 2018 No Comments »

Mais uma vez a grande mídia vem destorcendo fatos com a finalidade de enfraquecer o trabalho do movimento sindical, dessa vez utilizaram a saída do companheiro Lacerda do Ministério do... Saiba Mais »

Trabalhador tem direito a PIS/Pasep não sacados nos últimos cinco anos

Trabalhador tem direito a PIS/Pasep não sacados nos últimos cinco anos

abril 3, 2018 No Comments »

*Conjur ABONO SALARIAL 3 de abril de 2018, 10h49 O trabalhador que não efetuou o saque do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor... Saiba Mais »

Um terço dos desempregados sobrevive com bicos e trabalhos temporários

Um terço dos desempregados sobrevive com bicos e trabalhos temporários

abril 3, 2018 No Comments »

*Estadão Estudo revela que a falta de trabalho provocou queda no padrão de vida de seis em cada dez brasileiros Camila Maciel, Agência Brasil 02 Abril 2018 | 19h56 Um... Saiba Mais »

Reajuste de preços ficará entre 2,09% e 2,84%

Reajuste de preços ficará entre 2,09% e 2,84%

abril 3, 2018 No Comments »

*GUIA DA FARMÁCIA   03/04/2018 Aumento é menor do que a inflação oficial De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o reajuste de preço de medicamentos... Saiba Mais »

Contratante responde por morte de profissional autônomo que atua como PJ

Contratante responde por morte de profissional autônomo que atua como PJ

abril 2, 2018 No Comments »

*ConJur CADEIA PRODUTIVA 31 de março de 2018, 9h12 Nos contratos de prestação de serviços de trabalhador autônomo, a empresa tomadora de serviço tem a obrigação legal de garantir as normas... Saiba Mais »

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido

abril 2, 2018 No Comments »

*TST   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a... Saiba Mais »

Ficar incapacitado após acidente permite presunção de dano moral

Ficar incapacitado após acidente permite presunção de dano moral

abril 2, 2018 No Comments »

*ConJur CORPO VIOLADO 30 de março de 2018, 7h52 Mesmo sem comprovação, é possível presumir dano moral quando é evidente o fato danoso que prejudicou um trabalhador. Com esse entendimento, a... Saiba Mais »