Pessoas mais jovens serão o alvo principal do pente-fino do INSS

junho 26, 2019 No Comments »
Pessoas mais jovens serão o alvo principal do pente-fino do INSS
*O DIA

Programa do governo, que está prestes a começar, vai revisar 3 milhões de pagamentos em todo país

Por MARTHA IMENES

Rio – O pente-fino nos três milhões de benefícios do INSS vai começar pelos mais jovens e que estejam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais tempo. A regra foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Como ainda não tem grana para pagar bônus dos servidores e médicos peritos que farão parte da tropa de choque para revisar os pagamentos, a dica de especialistas é uma só: mantenham todas as informações em dia, inclusive endereço, laudos e exames médicos.

Assim que o Orçamento for aprovado na Câmara, a revisão vai começar. Vale lembrar que servidores e peritos vão receber bônus de R$ 57,50 a R$ 62 por atendimento.O governo espera economizar R$ 9,8 bilhões com as revisões.

E quem está na mira do pente-fino do INSS? Todas as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que tenham menos de 60 anos, pessoas que recebem outros pagamentos como pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-reclusão, salário-maternidade, entre outros. Atenção: Segurados que passarem de 60 anos não podem mais perder o benefício, a MP do pente-fino não mexeu nesse direito.

Quem tem Aids, cardiopatia grave, alienação mental, neoplasia maligna, por exemplo, pode ser chamado para fazer revisão caso o instituto avalie que há indício de irregularidade no pagamento dos benefícios. A indicação da advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), é que aqueles que recebem atualmente auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez estejam com os documentos que atestem sua incapacidade de trabalhar, como laudos médicos e exames, em dia. 

Se houver indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e tem 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para trabalhador rural, agricultor familiar e segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

Caso tenha o benefício suspenso, o segurado poderá recorrer da decisão. O recurso deve ser aberto dentro de 30 dias contados a partir da notificação. “É importante não deixar passar o prazo de defesa”, avalia Adriane.

Atenção à convocação

Para evitar perder o benefício, é importante ficar atento a uma eventual convocação. Os principais canais devem ser a conta pessoal no Meu INSS, comunicado enviado pelo Correio, entregue pessoalmente ou pela rede bancária. Neste caso, a convocação será informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento.

Se estes meios falharem (como a carta retornar, por exemplo), os nomes intimados serão divulgados por edital, publicado pelo INSS em jornais de grande circulação. É importante destacar que o instituto pode considerar que o segurado tenha sido convocado para a revisão mesmo que ele não veja a notificação, e vai suspender o benefício caso a pessoa não responda à convocação dentro do prazo. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados por meio do site Meu INSS, que agora está em novo endereço: gov.br/meuinss.

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