Mudança de fator reduz valor de novas aposentadorias do INSS

dezembro 3, 2018 No Comments »
Mudança de fator reduz valor de novas aposentadorias do INSS
*Folha de S.Paulo

Tabela passa a valer para benefícios pedidos a partir de 1º de dezembro

1º.dez.2018 às 16h32
Clayton Castelani
SÃO PAULO

O novo fator previdenciário reduzirá, em média, 33,6% do valor das aposentadorias de homens de 49 a 59 anos de idade, e em 44,3% o benefício das mulheres de 44 a 54 anos, na comparação com a aposentadoria integral.

Os perfis consideram segurados que contribuíram pelo período mínimo exigido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é de 35 anos, para os homens, e de 30 anos, para as mulheres, e que pagaram contribuições sobre o teto da Previdência Social na maior parte de sua vida profissional.

A nova tabela foi divulgada pela Previdência na quinta-feira (29) e começou a ser aplicada nos pedidos de benefícios feitos desde sábado (1º). 

O novo índice deverá valer até 30 de novembro de 2019.

Criado na década de 1990 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o fator diminui a renda de quem se aposenta mais cedo, na casa dos 50 anos.

Por exemplo, para um homem que pede o benefício aos 49 anos de idade, a queda na renda mensal é de 44,7%.

Caso ele tenha sempre contribuído pelo teto previdenciário na maior parte de sua vida, o valor do benefício seria reduzido de R$ 5.424, que é a média de quem pagou ao menos 80% das contribuições sob o valor máximo da Previdência, para R$ 2.998,41.


ENTENDA

INSS divulgou nova tabela do fator previdenciário, que serve como base para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição

A tabela é usada pelo INSS para calcular o benefício de quem agendou a aposentadoria desde 1º de dezembro

O fator é aplicado a quem não consegue a pontuação 85/95, que dá o benefício integral

O fator leva em conta 

  • Idade do segurado
  • Tempo de contribuição
  • Expectativa de vida do brasileiro
  • Expectativa de sobrevida do segurado na data em que pede a aposentadoria

Como ficam os benefícios

0,77%
É a redução média no valor das aposentadorias concedidas a partir de amanhã

0,66%
É a diminuição para as mulheres com 50 anos de idade e 30 de contribuição

0,76%
É a redução para os homens com 55 anos de idade e 35 de contribuição


Para uma mulher de 44 anos com o mesmo perfil de contribuições, a renda cairia para R$ 2.550, um prejuízo de 53%.

Quando se comparam benefícios com o fator, usando a tabela antiga e a nova, a redução nas aposentadorias é de, em média, 0,66% (homens) e em 0,58% (mulheres) para os mesmos perfis.

Se a análise considerar quem tem entre 40 e 80 anos de idade, o novo fator diminui, em média, em 0,77% a renda, conforme cálculos da Conde Consultoria Atuarial.

A tabela do fator previdenciário é atualizada anualmente a partir da expectativa de sobrevida da população, estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Sempre que há aumento na esperança de vida, o fator prejudica as aposentadorias. A proposta dessa regra é diminuir o valor do benefício de quem tem a possibilidade de recebê-lo por mais tempo.

Por lei, o fator só pode ser aplicado para reduzir a renda de quem se aposenta por tempo de contribuição comum. 

Porém, essas somas serão alteradas no próximo 31 de dezembro, quando a pontuação necessária para entrar na regra subirá para 86 (mulher) e 96 (homem).

Nas aposentadorias por idade, o fator previdenciário é usado apenas nas situações em que ele garante aumento no valor da renda mensal.

Propostas de reformas da Previdência, em estudo atualmente, defendem o fim da fórmula que resulta da soma do tempo de contribuição com a idade do segurado.

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