Ministério do Trabalho afirma que secretários estaduais criticam proposta de extinção da pasta

novembro 8, 2018 No Comments »
Ministério do Trabalho afirma que secretários estaduais criticam proposta de extinção da pasta
*Folha de S.Paulo

Representantes dos estados e do Distrito Federal afirmam que o fim do Ministério do Trabalho seria um erro histórico diante do cenário de desemprego

Servidores terceirizados e apoiadores fazem um “abraço simbólico” no Ministério do Trabalho, em protesto ao anúncio de extinção do Ministério por parte do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)

SÃO PAULO

Ao todo, 12,5 milhões de pessoas estavam desocupadas no período. ​O Ministério do Trabalho divulgou nesta ​quinta-feira uma nota do Fonset (Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho) criticando a proposta da equipe de transição do presidente Jair Bolsonar (PSL) de governo de extinguir o Ministério do Trabalho.

Em comunicado, o Fonset afirma que os titulares das pastas do Trabalho nos estados e no Distrito Federal receberam a informação “incrédulos”, por causa do cenário de desemprego do país.

Segundo o IBGE, 12,5 milhões no trimestre encerrado em dezembro passado. Bolsonaro também critica a metodologia do indicador de desemprego.

Segundo a entidade, o Ministério do Trabalho cumpre papel estratégico para o equilíbrio das desigualdades sociais no Brasil. “Após 88 anos, esse seria um erro histórico”, diz a nota do Fórum.

Ao citar que o Ministério do Trabalho  protege as relações trabalhistas e as políticas de emprego e renda,  seguro-desemprego, carteira de trabalho e Sine, os secretários questionam a posição de Bolsonaro, que  “se declara um nacionalista, um patriota”.  ​​

O Fonset salienta que “as políticas públicas de emprego e renda têm resultado no aumento da produtividade e na geração de postos de trabalho, mesmo num ambiente de grandes dificuldades de nossa economia”. Por isso, em um país com quase 13 milhões de desempregados, diz que causa “comoção e extrema preocupação” aos secretários “a possibilidade da extinção ou mesmo da redução” do Ministério do Trabalho.

Na tarde de quinta-feira, cerca de 600 servidores do Ministério do Trabalho realizaram uma manifestação em defesa da permanência da pasta.  Os servidores abraçaram o prédio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

EXTINÇÃO  

Na quarta-feira (7), o presidente eleito afirmou que o Ministério do Trabalho será extinto.  “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes.

A Folha mostrou nesta terça (6) que a equipe de transição estuda extinguir a pasta. 

Há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta.  Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Entre as alternativas em discussão está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

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