Justiça suspende compra sem licitação de medicamento produzido em Cuba

setembro 26, 2018 No Comments »
Justiça suspende compra sem licitação de medicamento produzido em Cuba
*Folha de S.Paulo

Farmacêutica brasileira Blau, que também fornece o remédio, obteve liminar

Maria Cristina Frias

A ação foi movida pela farmacêutica Blau e cabe recurso. A fundação entrou com embargos para contestar a decisão.

Funcionário manipula ampolas em labratório
Funcionário trabalha em laboratório da Biomanguinhos, na Fundação Oswaldo Cruz – Rafael Andrade – 17.ago.2009/Folhapress

A fundação firmou, em 2004, um processo de transferência de tecnologia para nacionalizar a produção de alfaepoetina, utilizada para tratar doenças renais crônicas, e atender o SUS.

A Blau afirma, no processo, que a compra sem pregão ocorre a preços superiores aos praticados no mercado.

Alega também que a dispensa de licitação só é possível na fase de transferência tecnológica, que a própria Fiocruz diz ter se encerrado: hoje, apenas o princípio ativo é importado.

“Com o fim da transferência, o pressuposto para a aquisição da alfaepoetina caducou”, diz o magistrado Dimitri Vasconcelos Wanderley na decisão.

O juiz ressalta que a importação pela Fiocruz pode ocorrer em alguma medida para que se conclua a nacionalização.

“A Blau montou, antes do convênio com Cuba, uma fábrica em Cotia (SP) para atender à demanda doméstica”, diz Marcelo Hahn, CEO da farmacêutica, que formula o remédio em sua planta.

“Fomos obrigados a procurar outros mercados e hoje exportamos para 22 países.”

A pasta afirma que obedece a todos os trâmites burocráticos, que desde 2017 publica pregões para aquisição do medicamento, o que já gerou economia de R$ 125 milhões.


Blau reduz preços de forma predatória, afirma Fiocruz

A Bio-Manguinhos/Fiocruz afirma, em nota, que cumpre a decisão e que já interpôs embargos de declaração.

A fundação diz que produz e fornece a alfaepoetina ao SUS e que essa iniciativa é decorrente de processo de transferência de tecnologia, cujo contrato está em vigor.

“O preço do medicamento é previamente estabelecido junto ao Ministério da Saúde, não havendo distorções com os praticados no mercado”, afirma a entidade.

“O que se tem é uma prática predatória da Blau que, sistematicamente, reduz o preço em relação ao da Fiocruz para angariar o mercado público a favor do seu interesse de natureza comercial e privada.”

A diretoria de Bio-Manguinhos diz que convocará a imprensa para prestar contas sobre os investimentos já feitos.

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