Justiça do RJ determina que passagens de ônibus voltem a custar R$ 3,40

fevereiro 9, 2018 No Comments »
Justiça do RJ determina que passagens de ônibus voltem a custar R$ 3,40
*G1

Desembargadora atendeu pedido do MP e baixou tarifas. Órgão argumentou que empresas rodoviárias tentam ‘judicializar’ questão para obrigar que demanda seja atendida.

 
Preço da passagem voltará a ser R$ 3,40 , mas discussão sobre as tarifas continua

Preço da passagem voltará a ser R$ 3,40 , mas discussão sobre as tarifas continua

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (8) que as passagens de ônibus na cidade voltem a custar R$ 3,40. Atualmente, a tarifa é de R$ 3,60. A decisão é desembargadora do TJ Flávia Romano de Rezende, da 17ª Vara Cível, que acatou pedido liminar (provisório) do Ministério Público.

Segundo argumentação do MP, as empresas de ônibus, ao ingressar com duas ações parecidas na 15ª Vara de Fazenda e na 13ª Vara de Fazenda, desenvolve “clara estratégia de judicialização do mérito administrativo”.

O órgão defende que o objetivo dos processos é obrigar a administração pública a atender o pleito das empresas, em vez de observar a “legalidade administrativa e interesses da população usuária do serviço”.

A decisão desta quinta é mais um revés na batalha judicial travada entre o MP, prefeitura e empresas de ônibus. Na segunda-feira, o prefeito Marcelo Crivella publicou decreto autorizando o aumento de R$ 3,40 para R$ 3,60, conforme outra determinação da Justiça.

A medida atendeu solicitação do sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (RioÔnibus), que recorreu da redução para R$ 3,40. A magistrada considera o pedido “emergencial”. Os consórcios alegaram em seus pedidos que oito empresas fecharam as portas e estão em iminente possibilidade de uma greve.

Na quarta-feira (7), uma auditoria feita pela empresa Pricewaterhousecoopers indicou que o preço da passagem de ônibus no Rio deveria ser R$ 4,05. O resultado do estudo deve ser usado para determinar o valor da tarifa.

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